Política de privacidade
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PROTECÇÃO GERAL DOS DADOS
Informamos que o preenchimento de qualquer formulário no site dolccia.com ou o envio de um e-mail para qualquer uma das nossas caixas de correio implica:
1. que os seus dados pessoais serão tratados com a máxima confidencialidade e farão parte dos ficheiros propriedade de moonlightstore.pt endereço em Eulogia Sánchez 065, Providencia, Santiago, Chile, para a gestão e resposta aos mesmos, assim como para a gestão comercial que nos vincula, e envio por correio eletrónico das vendas realizadas por moonlightstore.pt , para a entrega das compras e para o envio de informação sobre ofertas que pensamos serem do seu interesse.
2. A aceitação da presente política de privacidade, bem como a autorização a moonlightstore.pt para processar os dados pessoais que nos fornece de acordo com as finalidades indicadas.
3. Consentimento para receber publicidade dos produtos e serviços de moonlightstore.pt , no caso de o utilizador o fazer voluntariamente, assinalando as caixas correspondentes.
Cabe aos registados atualizar os seus próprios dados. Em qualquer momento, o utilizador terá o direito de aceder, retificar, limitar, cancelar, transferir e opor-se a todos os seus dados pessoais incluídos nos diferentes formulários de registo. Para exercer este direito, o utilizador deve enviar uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço soporte.moonlight.pt@gmail.com.
O utilizador é responsável pela veracidade dos dados e moonlightstore.pt não será responsável pela inexatidão dos dados pessoais dos registados. Nos termos do acima exposto, e de acordo com a Lei 15/1999, de Proteção de Dados Pessoais, informamos que todos os endereços de e-mail fornecidos pelos registados no patrocínio dos utilizadores serão tratados com a máxima confidencialidade e exclusivamente para o envio de um e-mail de convite para se registar no site, não sendo incorporados nos arquivos de lumiosbrand.com, sem o consentimento prévio do utilizador após o registo.
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Em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados, moonlightstore.pt adoptou os níveis de segurança adequados para os dados fornecidos pelos utilizadores registados, tendo igualmente instalado todos os meios e medidas ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e extração dos mesmos.
A anulação dos dados implica o bloqueio dos mesmos e que estes não possam ser processados ou visualizados por moonlightstore.pt ou por terceiros. Sem prejuízo do que precede, informamos que algumas informações podem ser retidas de forma bloqueada pela lumiosbrand.com, a fim de cumprir as suas obrigações legais, tais como responsabilidades contratuais ou obrigações fiscais e tributárias.
moonlightstore.pt adaptou este site às exigências da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais (LOPD), e do Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, conhecido como o Regulamento de desenvolvimento da LOPD. Cumpre também o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI).
CAMPOS DE TEXTO LIVRE
Os campos de texto livre que, à disposição do utilizador, podem aparecer no sítio Web têm como única e exclusiva finalidade a recolha de informações para melhorar a qualidade dos serviços, nomeadamente a entrega dos produtos adquiridos.
O utilizador não incluirá, nos espaços que o site possa oferecer como "campos de texto livre", quaisquer dados pessoais que possam ser classificados dentro daqueles dados para os quais é exigido um nível de proteção médio ou elevado, sem aviso prévio a moonlightstore.pt , tal como definido pela legislação em vigor (incluindo, mas não limitado a dados relativos a ideologia, religião, crenças, filiação sindical, saúde, origem racial e/ou vida sexual).
MENORES
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CONTROLADOR DE DADOS
- Identidade do responsável: Underdog ACM SpA.
- Nome comercial: Moonlight
- Endereço: Eulogia Sánchez 065, Providencia, Santiago, Chile,
- Correio eletrónico: soporte.moonlight.pt@gmail.com
Para efeitos das disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados acima referido, os dados pessoais enviados através dos formulários do sítio Web serão tratados como dados de "utilizadores e assinantes do sítio Web".
Para o tratamento dos dados dos utilizadores de moonlightstore.pt , são aplicadas todas as medidas de segurança técnicas e organizativas estabelecidas pela legislação em vigor.